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Sua carga caiu no canal cinza?
Sua carga caiu no
canal cinza?
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liberar sua carga, evitar penalidades e
proteger a sua empresa de autuações,
cassação
do direito de operar no comércio
exterior e até da extinção.
Entre em contato conosco, explique o seu caso e receba a melhor estratégia para liberar sua carga, evitar penalidades e proteger sua empresa de autuações, cassação do direito de operar no comércio exterior e até da extinção.
Liberação jurídica de cargas retidas
e apreendidas no canal cinza.
Liberação jurídica de cargas retidas e apreendidas no canal cinza.
Defesas em autuações de subfaturamento,
interposição fraudulenta, fraude documental,
classificação fiscal
Defesas em autuações de subfaturamento, interposição fraudulenta, fraude documental, classificação fiscal
Demonstrando a regularidade de sua
operação
Demonstrando a regularidade de sua operação
Recuperação de tributos
Especialistas em Direito Aduaneiro,
Tributário e Comércio Exterior
Especialistas em Direito Aduaneiro, Tributário e Comércio Exterior
A Lostado & Calomino Advogados reúne tradição e inovação, somando a experiência de décadas com uma atuação estratégica e contemporânea no direito aduaneiro.
Juntos, Sidnei Lostado e Deborah Calomino consolidaram um escritório reconhecido pela excelência técnica, visão de futuro e soluções jurídicas de alto impacto no comércio exterior
Suporte jurídico aduaneiro
e nas questões logísticas
Liberamos a mercadoria enquanto
defendemos a fraude aduaneira
Assessoria jurídica completa
Principais dúvidas sobre o canal cinza
O que é o canal cinza da Receita Federal?
O canal cinza é considerado o procedimento de fiscalização mais rigoroso da Receita Federal. Nesse sentido, é aplicado com o objetivo de apurar indícios de fraude no valor aduaneiro ou na estrutura da operação.
Por que minha carga foi direcionada ao canal cinza?
A carga é selecionada ao canal cinza de parametrização, invariavelmente, quando há suspeita de:
I - Subfaturamento, ou seja, quando os preços declarados são incompatíveis com os preços usualmente praticados no mercado internacional ou com outras importações semelhantes do mesmo importador.
II – Indícios de interposição fraudulenta de terceiros, como a incompatibilidade entre a capacidade econômica do importador e o volume de operações registradas, ou evidências de que a empresa está "emprestando" seu nome para outro operador, no caso, oculto.
III – Divergência grave nos documentos de instrução, por exemplo:
a fatura comercial com dados inconsistentes;
ausência de contrato de câmbio ou contrato incongruente;
conhecimento de embarque sem correspondência com o real embarque.
IV – Indícios de fraude nos certificados de origem. Além disso, indicação de NCM com alíquota inferior à devida, alterando artificialmente a tributação.
V – Operações com empresas de fachada ou recém-constituídas (sem histórico operacional, sem funcionários ou com endereço inexistente), mas que operam com grandes volumes de importação.
VI – Indícios de triangulação irregular, com evidências de que o produto foi subfaturado por empresa intermediária em outro país para reduzir o valor aduaneiro ou para evitar medidas antidumping.
VII – Ausência de documentação bancária idônea, uso de moeda não conversível, pagamento antecipado sem justificativa comercial, ou inexistência de contrato entre comprador e vendedor.
Quais são os riscos de cair no canal cinza?
Os riscos associados ao canal cinza são elevados. O importador pode sofrer autuações pesadas, representação para fins penais, perdimento da mercadoria e, em alguns casos, até a cassação do CNPJ ou da habilitação para operar no comércio exterior. Dessa forma, o procedimento exige atenção imediata e uma estratégia jurídica sólida.
Quanto tempo leva a análise no canal cinza?
As mercadorias ficarão retidas pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da ciência do respectivo Termo de Retenção, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias em situações justificadas. Portanto, o tempo de análise costuma ser longo.
Posso liberar a carga antes do fim da análise?
As mercadorias retidas no canal cinza de parametrização poderão ser desembaraçadas ou entregues antes do término do Procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras, mediante o cumprimento de certas exigências do Fisco e, também, desde que adotada a estratégia correta por parte da assessoria jurídica.
O que devo fazer se minha carga cair no canal cinza?
Diante da parametrização no canal cinza de importação, recomenda-se o apoio de assessoria jurídica especializada. Isso porque um profissional na área aduaneira terá a capacitação necessária para orientá-lo quanto às melhores estratégias para o cumprimento das exigências da Fiscalização, reduzir o tempo para liberação da carga e minimizar os prejuízos correlatos à situação, inclusive os logísticos.
Existe multa no canal cinza?
Sim. As penalidades no canal cinza tendem a ser mais duras. Elas podem incluir multas elevadas, perdimento da carga e até a abertura de processos criminais quando a fiscalização comprova fraude. Por isso, é fundamental agir de forma preventiva e contar com orientação jurídica especializada.
Como evitar cair no canal cinza?
A melhor forma de evitar o canal cinza é manter uma gestão aduaneira transparente e bem estruturada. Isso inclui organização documental, classificação fiscal correta, registros claros de origem da mercadoria e acompanhamento constante de profissionais especializados. Dessa maneira, inconsistências são identificadas antes da chegada da carga ao país.
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